Dialógico

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Documentação legal

Copyright e Uso de Dados

Atualização mais recente: Outubro de 2026

Este documento registra a conformidade e os riscos associados ao uso de obras protegidas na base de conhecimento deste projeto. As respostas combinam síntese interpretativa e citações curtas com atribuição explícita à obra de origem — nunca capítulos, obras completas ou trechos extensos. Nenhuma resposta deve ser tomada como referência acadêmica.

Natureza do Uso dos Dados

O projeto processa obras literárias para geração de embeddings e alimentação do banco vetorial:

Uso educacional: Processamento com fins de estudo e reflexão pedagógica, sem distribuição das obras originais
Transformação técnica: O texto é convertido em vetores numéricos — o sistema não armazena os arquivos originais
Sem fins lucrativos: Projeto estritamente experimental, sem objetivo comercial

Importante: As sínteses geradas por este sistema não devem ser usadas como citação ou referência acadêmica. Citações literais trazem atribuição à obra de origem — a leitura direta das obras permanece insubstituível.

Riscos e Conformidade

O uso de obras sem licença formal apresenta pontos de atenção que o projeto reconhece:

Legislação: A Lei brasileira 9.610/98 e tratados internacionais protegem obras contra reproduções não autorizadas
Armazenamento em nuvem: O deploy em plataformas externas pode expor o conteúdo aos termos de serviço de terceiros
Uso justo: A utilização educacional é amparada pelo fair use, com citações curtas e atribuídas, sem reprodução de capítulos ou obras completas, e sem comercialização

Diretrizes de Mitigação

Medida	Descrição
Síntese + citação	O sistema sintetiza conceitos e cita trechos curtos com atribuição explícita; nunca reproduz capítulos ou obras completas
Não comercialização	Projeto estritamente experimental e sem fins lucrativos
Atribuição	Respostas situam a obra de origem de forma natural, sem inventar citações
Bloqueio de extração	O sistema é instruído a não reproduzir capítulos, obras completas ou trechos extensos das obras
Disclaimer permanente	Aviso legal presente na interface informando que as respostas são interpretações de IA

Arquitetura Técnica de Proteção

Limitação de contexto: O sistema recupera apenas os trechos necessários para responder — nunca a obra completa
Prompt restritivo: Instruções explícitas limitam citações a trechos curtos e atribuídos, e proíbem a atribuição de frases inventadas ao autor
Bloqueio fora do acervo: Perguntas sem contexto relevante recebem resposta de ausência, não invenção

Este documento tem fins informativos e de registro de projeto. Não substitui aconselhamento jurídico formal. Em caso de dúvida sobre direitos autorais, consulte um advogado especializado em propriedade intelectual.